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Rio de Janeiro. Palco da final da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. A menina dos olhos, a mais bonita, a mais cobiçada. Rumo aos grandes eventos mundiais, um ritmo frenético de mudanças na cidade, obras por todos os lados. Mas longe dos holofotes, uma disputa gigante em curso – uma disputa por terra, cidade, espaço, direitos.

E na linha de frente, dezenas de comunidades cariocas, que – de repente – viram-se ameaçadas de extinção. Os relatos começaram a surgir em 2009. Histórias de tratores da Prefeitura chegando sem aviso para demolir comunidades inteiras, de famílias sendo ameaçadas para deixar suas casas, de vidas destruídas.

Mas apesar de todas essas histórias, as autoridades continuavam insistindo que nada disso estava acontecendo. Diziam que estavam enganados quem faziam as denúncias, ou que eram politiqueiros com segundas intenções partidárias e eleitoreiras.

Para encontrar a verdade, uma equipe investigativa passou 18 meses mergulhada nas redes sociais para mapear, verificar, contextualizar e sistematizar as denúncias feitas em vídeos sobre remoções forçadas no Rio de Janeiro rumo à Copa e Olimpíadas. O retrato que surgiu é estarrecedor – encontramos 114 vídeos, feitos pelas mais variadas fontes, comprovando gravíssimas violações de direitos em 21 comunidades cariocas, do direito à informação passando pelo direito ao devido processo legal e ainda por denúncias de violência, ameaças e intimidação por parte do poder público.

O vídeo acima destaca trechos de alguns dos depoimentos que mais nos impactaram. Leia o relatório completo das conclusões e motivações do projeto.

"Das pessoas que foram para (a área de reassentamento indicada pela Prefeitura), as crianças estão sem escolas, os hospitais estão super lotados"
-Antonieta, moradora removida do Largo do Campinho, em Desapropriação pela Transcarioca
"Quando se trata da minha mãe, eu me emociono mesmo, e foi Deus que me segurou porque na hora me deu uma revolta tão grande que...você tá dentro do que é seu, do que você montou com tanto sacrifício. A gente não é contra o projeto, mas que venha com educação, avisasse antes 'ó tal dia vocês vão sair', mas não avisaram ninguém. Pegaram a gente de surpresa"
-Morador removido do Largo do Campinho, em Campinho Evictee on What Rio Government Could Have Done
"Nós construímos o esgoto porque não tinha, o esgoto nosso era a céu aberto. Cada um construiu sua casa e a questão é que todos já estão centrados aqui...mudar? [Pergunta- vcs estão aqui 25 anos então a terra é de vcs] Com certeza, na Constituição do Brasil, no Estatuto da Terra, a terra é nossa. Mas sempre tem uma ameaça quando tem grandes eventos no Rio, de se tornar aquele local inadequado para que troque essas pessoas para que vá pra um local distante. Vem sempre essa preocupação, como vem Copa do Mundo e Olimpíadas nós estamos nos organizando para que não aconteça esse detalhe"
-Morador em Asa Branca Antes dos Jogos Olímpicos
"Eu sair? Pra mim seria como tirar o chão de baixo de mim"
-Morador do Laboriaux em Forced Evictions in Rio de Janeiro
"A gente ouve falar: isso aqui não é aldeia, índio tem que morar na floresta. A qualquer hora vai entrar a polícia e vai jogar todos vocês para fora. Isso aqui vai virar espaço para a copa do mundo. Então, este é o tipo de pressão que a gente vem ouvindo, mas o governo não vem falar nada pra gente oficialmente"
-Slum Stories: Brazil - Living in the city that hosts the World Cup
"O que a gente vê muito no Rio é que lutar contra a Prefeitura está sendo uma luta muito desigual. O pessoal tem medo, teme em perder a sua própria moradia. Se não aceitarem ir para o Mangueira 2, vai vir o trator e vai passar por cima"
-Francicleide, moradora, em Vozes da Missão: Favela do Metrô
"Os meus filhos estudam aqui perto, o meu filho -o menorzinho, de um ano, faz tratamento no Hospital Menino Jesus aqui perto, e eles querem retirar a gente daqui lá pro fim do mundo, sem a gente ter opção de escolha... A princípio, eles chegaram aqui pintando as casas, pintando as portas, fizeram a gente assinar um laudo de interdição, a gente inocentemente sem saber, sem ter informação de nada, teve que assinar...a gente foi pressionado a fazer isso.... Eu, por exemplo, moro aqui há mais de 20 anos, a minha vida foi toda aqui"
-Maria Zenaide, moradora da Favela do Metrô, em Luta pela Moradia - A Voz dos Excluídos
"Para mim não fez nenhuma diferença nem para outras pessoas pobres com a Copa. Não vimos nenhuma melhoria, nem assistência financeira, nem moradia, nem educação, nem saúde. Nada melhorou para os que realmente precisam"
-Rita, moradora da Favela do Metrô, em Rio's poor worried about redevelopment
"Para mim a maior injustiça que eu encontro com respeito às remoções, acredito que seria se colocassem as pessoas lá pra Baixada, pros bairros mais afastados da vida social, da vida urbana. Porque a maioria das pessoas se localizam e trabalham no centro da cidade, no centro do Rio, e se for morar nesses lugares distantes vão levar três horas, quatro horas só na condução devido à distância e ao engarrafamento...pra mim seria uma grande injustiça"
-Monique, Moradora da Indiana em Slumstories: Brazil - Clearing slums in Rio
"Vieram, deram alguns minutos pra a gente tirar as coisas...a gente pediu pra eles esperarem pra gente arrumar um lugar pra colocar (as coisas). Eles disseram que não iam esperar, que ia botar num caminhão pra levar pra um depósito, a gente não queria que fosse pro depósito... Ele esperou só a gente sair, minha esposa desmaiou, tudo mundo aqui viu, tudo mundo aqui tirou foto de eu levando ela pro UPA.... tomei dois Diazepan de 10 miligramas porque fiquei muito mal, psicologicamente, meu irmão também tá mal até agora.... Minha mãe é hipertensa, tem problema, só tem um pulmão respiratório, tem 71 anos de idade, também não tem onde morar. Nenhum de nós temos onde morar. Eles queriam mandar a gente pra abrigo. [Pergunta: vocês moram aqui há quanto tempo?] Nós somos nascidos e criados aqui"
-Edmilson, Morador do Largo do Campinho, em Moradores do Largo do Campinho fazem combativo protesto contra a remoção
"Eu não sabia que para a gente ter jogos, pra gente ter Olimpiadas, a Copa aqui precisaria remover todas as comunidades, limpar a fachada do Rio de Janeiro. Afinal de contas, essa Copa e essa Olimpiadas é pra mim ou pra gringo?"
-Moradora da Estradinha, em Protesto repudia os crimes do Estado no rastro da Copa e das Olimpíadas no Brasil
"Marcaram, não me deram papel, não me escreveram, não me deram comunicação nenhuma, só marcaram. E eu tenho até o final do mês, e aí? O que que eu vou fazer agora?"
-Luis, Morador em Vozes da Missão: Morro da Providência
"[Pergunta: porque o senhor acha que está acontecendo isso aqui?] Maquiagem, maquiagem. A obra não é para as pessoas que moram na comunidade, é para gringo vim ver, estrangeiro. Porque não bota um posto de saúde? Não tô pedindo esmola, eu trabalho, tenho condições de construir minha casa, trabalho pra isso. Eu tenho oito filhos, eu nunca peguei uma cesta básica do governo, nada. A pedrinha que tem na minha casa, fui eu que construí."
-Luis, Morador em Vozes da Missão: Morro da Providência
"Meu nome é Diego, eu tenho 23 anos, moro aqui na comunidade minha vida toda. Eles entraram com uma idéia de que o imóvel onde eu moro estaria em risco, seria uma área de risco e, para proteger a gente, seria melhor que fôssemos retirados desse imóvel. Só que, sabendo que a gente já mora lá e tudo mais, a gente entrou com um outro profissional na área para poder avaliar o imóvel e ele disse que não constava; ou seja, uma coisa que eles propositalmente criaram para poder estar retirando a gente do imóvel pra tá dando lugar a uma outra coisa que a gente nem mesmo sabe"
-Diego, Morador em Providência: 115 Anos de Luta
"Eu vim pra dizer que meu nome é Márcia, eu moro na [endereço], e não tô pedindo pra sair da minha casa. 'Ah, a senhora trouxe identidade? Trouxe CPF?'. Eu falei: 'identidade? CPF? pra que?' 'Ah não, porque o seu cheque tá pronto' 'Que cheque? Não tô pedindo cheque nenhum.' Aí eu escutava pela boca das pessoas aqui da comunidade: 'Ih, vc não vai sair daí não? Olha, a conversa tá que se vc não sair por bem vc vai sair por mal. Eu falei: 'então vamos ver'. E daí pra cá só foi tortura."
-Moradora em Moradores do Morro da Providência seguem resistindo à remoção
"Quando saiu aquele vídeo na internet com eu fazendo aquelas denúncias, chegou um cidadão pra mim, me oferecendo um valor, uma negociata. Que eu tirasse o vídeo do YouTube em troca de assinar minha carteira pela obra, pela empresa pela empreiteira que tava realizando a obra na comunidade."
-Morador em Moradores do Morro da Providência seguem resistindo à remoção
"Eu estava trabalhando no trabalho, e quando eu cheguei em casa, meu filho de 13 anos me falou que passou o pessoal da Prefeitura entregando esse papel pra que eu fosse na Prefeitura com a notificação, e que marcaram minha casa, que ia sair. E falaram que, na segunda-feira, eu fosse na Prefeitura"
-Morador em Forced Removals in Pavão-Pavãozinho
"Ele falou que não era pra gente ficar com o negócio de advogado, nem de Defensoria, porque a Defensoria não serve de nada, que vocês falam um monte de coisa na nossa cabeça, pra gente fazer um monte de coisa e que na hora não serve de nada. Que chega na hora do vamos ver vocês tiram o corpo fora"
-Moradora em Rua do Livramento 2
"Nem ordem da justiça eles estão respeitando, eles estão vindo aqui, estão ameaçando, tão dizendo que vão derrubar. Que se a gente quiser, a gente vai para abrigo mas tb não é coisa certa pq o abrigo não tem capacidade de compor todas as pessoas lá dentro. E que a gente que se vire"
-Inês, Moradora em Transcarioca: Moradores da rua Domingos Lopes resistem à remoção
"Realmente eu vejo que desse legado de megaeventos, o que ficará pra favela? O que ficará de benefício pras pessoas que são classe menos favorecida, os pobres? E realmente vc tá vendo que a cidade tá sendo preparada pra elite, e cada vez mais expulsar os pobres dos centros urbanos em que se convive diariamente, querendo ou não, com a elite carioca e os megaempresários e barões."
-Morador em Morro Santa Marta na mira da política de remoções da Prefeitura do Rio
"Moro aqui desde 87, entendeu? Tenho título de posse do Brizola, tenho o seguro de posso que ele deu pra gente e pago IPTU, todo o ano vem IPTU pra mim"
-Osmarina, Moradora em Depoimento de Osmarina Fernandes, Vila Autódromo
"Chegaram falando que eles iam fazer o cadastro, e que se não fizesse, já tinha perdido a causa, e eles iam vir aqui e demolir. (A gente) ia perder a casa de qualquer forma"
-Fredison, Morador em Vila Autódromo/RJ - Cadastro da Prefeitura para o início do projeto de remoção
"[Morador pergunta para representante da Prefeitura] Isso aí (o cadastro) é para a remoção da comunidade? [Resposta: aí, a (Secretaria da) Habitação já conversou com o senhor?] Não. [Resposta: Nós somos dos benefícios] E quais são os benefícios? [Representantes da Prefeitura saem andando sem dar a resposta]"
-Morador em Vila Autódromo/RJ - Cadastro da Prefeitura para o início do projeto de remoção
"No caso específico da Vila Autódromo, a gente reivindica o direito de inclusão nos benefícios dos Jogos Olímpicos, não só a Vila Autódromo, mas todas as comunidades que estão no entorno dos benefícios dos Jogos Olímpicos. Que os benefícios venham para toda a cidade, e não para alguns"
-Inalva, Moradora em Communities face the threat of eviction in the wake of Rio's winning Olympics bid
"A princípio eles chegaram alegando... pedindo aos moradores para irem lá em cima e fazerem um cadastramento de bolsa família, e os moradores foram, uma semana depois já vieram numerando as casas, pichando e dizendo que ia tirar foto dizendo e que Vila ia ser removida, com o consentimento dos moradores porque já estava tudo assinado"
-Gisele, Moradora em Remoções justificadas pela Copa e Olimpíadas no RJ - Vila Harmonia
"A gente sabe que vai passar a obra, tudo bem. Mas e aí? Nós que vamos pagar esse preço? Nós temos direitos, o artigo 429 da Lei Orgânica Municipal diz que eles podem reassentar e não remover, remove é lixo. Gente não remove, gente reassenta. E no espaço de no máximo 7km"
-Jorge, Morador em Vozes da Missão - Vila Recreio 2
"[Pergunta: Como é que tá a situação das famílias que já saíram?] As que eu consegui falar com elas, os filhos não têm escola porque não conseguem vir de lá pra cá pra escola que era deles, e lá, as escolas já eram superlotadas e não conseguiram vaga. Alguns já perderam emprego. Outros tão reclamando porque têm que sair 4 horas da manhã de casa e chegam quase 10 horas da noite, não sabem até quando vão suportar"
-Jorge, Morador em Vozes da Missão - Vila Recreio 2
"Vcs tão servindo ao Paes ... tira o povo, não quer nem saber quem mora aqui. Meu barraco é pequeninho mas é meu, eu não roubei, é meu. Ninguém vai me tirar daqui, ninguém. Se vcs estão pensando que vão tirar minha família daqui, vcs estão enganados. Vão pro inferno vcs pq vcs querem derrubar o que é meu (...) Eu estou na minha casa. Chegou, não adianta. Não adianta. Eu estou na minha casa. A casa é minha, vai derrubar a da mãe do Paes, não a minha. Eu não vendi nada pra ninguém"
-Moradora em "Vão derrubar a casa da mãe do Paes!"
"Como é que a pessoa que tirar a pessoa da casa --ninguém tá aqui para atrapalhar o progresso-- só que ela não foi indenizada, não foi notificada nem nada. Como é que a pessoa agora, chovendo, idosa, tirar a pessoa da casa?"
-Morador em Abusos marcam o início das remoções no Largo do Campinho
"Eu não falo de comunidades de 2, 3 anos, eu falo de comunidades de 60, 70, 50 anos que estão recebendo edital, eu contenho um aqui em mãos, em que a prefeitura determina um prazo, e eu não estou exagerando, é documento oficial da prefeitura, de 0 dia, ta aqui, de 0 dia, a contar do recebimento deste para desocupar a área onde reside."
-Procurador de Justiça Leonardo Chaves em ESPN: Desapropriações no Rio para Copa e Jogos-2016 ignoram lei e cidadãos
"(O Secretário de Habitação, Jorge Bittar) vem de uma forma ditatorial - nós vamos ter que sair e sair pra lá. Ele tá agindo como os militares agiam na época da ditadura, em que eles viam e se tu não saísse eles te matavam. Então agora é uma ditadura velada, vai mandar pra lá, vai mandar as pessoas, pronto resolveu o problema. Resolveu o dele, mas o das pessoas vai começar ou piorar."
-Roberto, Morador em Moradores do Sambódromo ameaçados de remoção para obras de maquiagem na Sapucaí
"A minha vó ficou a noite inteira rodando no quintal sem dormir. Essa senhora nasceu aqui, ela tem 78 anos. Então, antes que a gente perca a vida, perca pessoas, a gente tá saindo. Eles não mostram documento nenhum Patrick mas eles exigem tudo da gente, intimação... Um funcionário da subprefeitura Leandro falou que nós fomos notificados em dezembro. Isso não ocorreu - eles trouxeram uma xerox de um papel, jogaram em cima de uma criança de 7 anos e queriam que uma criança de 15 anos assinasse o papel. É desse jeito que eles estão tratando a gente"
-Márcia, Moradora em Vila Harmonia é atacada pelas tropas da prefeitura do Rio de Janeiro
"Eles precisam saber do que eles andam fazendo com a gente, porque eles mostram lá fora é que a Copa e a Olimpíadas é tudo de bom para o rio de janeiro e isso é tudo mentira, porque pra isso tudo de bom acontecer, eles estão destruindo muitas casas, famílias e vidas"
-Antonieta, Moradora em O vídeo que a Prefeitura do Rio de Janeiro não quer que você veja...
"Dez horas da manhã chegaram com a máquina toda, polícia, policiais com arma a prova de choque. Já chegaram desocupando imóvel, quem não queria sair aquela retroescavadeira que está até aqui hoje, derrubavam a porta do morador, subiam os guardas municipais em cima, entravam na sua casa, tiravam você a força, derrubava"
-Edilson, Morador em Vozes da Missão: Restinga
"Quando veio tirar a gente daqui, falou que a gente era lixo, que ia remover o lixo da Avenida das Américas. Eu tô indignado com isso. Fica promessa do secretário de Habitação que ia indenizar a gente mas só tá na promessa - cumprir ninguém cumpre. O povo aqui foi tratado igual a lixo. Aqui tinha 150 moradias e comércios. Não deu nenhum tipo de indenização pra gente, os comerciantes não receberam nada, nem um real. Eu tô indignado, esse país não tem lei. Se eu tivesse condição eu ia embora daqui, eu tenho vergonha de ser brasileiro. Eu me sinto um otário, porque quando o Brasil ganhou essa porra de Olimpíadas, eu tava na Linha Amarela e fiquei buzinando igual um bobão. E agora tô pagando isso aí. Isso que é Copa do Mundo, isso que é espírito olímpico? Até concordo com o progresso, ninguém tá aqui pra atrapalhar o progresso, mas não pode passar uma avenida por cima do pobre, isso não entra na minha cabeça não"
-Michel, Morador em Vozes da Missão: Restinga

O que fizemos?

Para chegar à verdade, uma equipe investigativa passou 18 meses vasculhando as redes virtuais e presenciais em busca de respostas. Por considerar o vídeo uma das ferramentas mais irrefutáveis de registro e denúncia, decidimos focar a nossa busca em vídeos denunciando remoções forçadas de comunidades pobres no Rio de Janeiro.

Encontramos, nessa fase inicial de janeiro a dezembro de 2012, 114 vídeos, desde clipes feitos por cineastas e veículos da imprensa até vídeos mais brutos, captados no calor do momento pelos celulares e câmeras de moradores atingidos, ativistas e lideranças comunitárias.

Assistimos cada minuto, ouvimos cada depoimento e checamos cada denúncia para começar a juntar os pedaços do quebra-cabeça.

Vídeo por vídeo, iniciamos um processo de curadoria para sistematizar o conteúdo, encontrar a narrativa da soma das partes e identificar os padrões recorrentes nas denúncias, depoimentos e histórias retratadas nos vídeos.

Como fizemos?

A equipe organizou o material cadastrando cada vídeo num banco de dados categorizado por vários eixos: tipo de violação denunciada, localização, estágio da remoção (antes, durante ou depois), justificativa oficial pela remoção, entre outros.

Com este banco de dados pronto, passamos então a contextualizar e validar o material, buscando três fontes independentes para corroborar as denúncias contidas em cada vídeo. E então passamos esses materiais a um grupo voluntário de advogados, que dedicou horas de atenção para vincular as denúncias a trechos específicos de leis que estavam sendo violadas, tanto nas esferas municipal/estadual/nacional quanto nos tratados e acordos internacionais de direitos humanos que o Brasil ratificou.

O que descobrimos?

Este é o retrato que emergiu: 114 vídeos foram identificados, retratando denúncias de remoções ou ameaças de remoções forçadas em 21 comunidades cariocas entre 2008-2012.

Os vídeos foram feitos pela mais variada gama de pessoas e coletivos, incluindo por movimentos sociais e organizações da sociedade civil (29%), veículos da imprensa alternativa e/ou independente (25%), cidadãos-repórteres (13%), veículos da grande imprensa (11%), e os próprios moradores das comunidades atingidas (8%). É importante ressaltar este ponto porque mostra que a mesma informação foi veiculada por uma série de fontes não-coordenadas entre si, o que invalida o argumento de que a pauta das remoções vem de algum grupo específico com interesses políticos e/ou partidários.

Os vídeos retratam comunidades vivendo os diferentes estágios de um processo de remoção, desde que as que se encontram ameaçadas de remoção (44%) até as que estão passando por remoções (27%) e outras que já sofreram remoções (14%).

ANTES da remoção:

  • violação ao direito à informação (denunciada em 44% dos vídeos examinados)
  • violação do direito à posse (denunciada em 37% dos vídeos examinados)
  • propostas inadequadas de reassentamento (denunciadas em 31% dos vídeos examinados)
  • violação do direito ao devido processo legal (denunciada em 22% dos vídeos examinados)
  • propostas inadequadas de indenização (denunciadas em 20% dos vídeos examinados)

DURANTE a remoção:

  • falta de aviso prévio adequado (denunciada em 53% dos vídeos examinados)
  • agressões, intimidações e ameaças verbais durante a remoção (denunciadas em 44% dos vídeos examinados)
  • demolição parcial das comunidades para pressionar famílias que ainda resistem (denunciada em 38% dos vídeos examinados)
  • intimidação e ameaças por parte do poder público antes da remoção ocorrer (denunciada em 35% dos vídeos examinados)
  • demolição antes da definição de um reassentamento definitivo (denunciada em 29% dos vídeos examinados)

DEPOIS da remoção:

  • falta de aviso prévio adequado (denunciada em 56% dos vídeos examinados)
  • demolição parcial das comunidades para pressionar famílias que ainda resistem (denunciada em 50% dos vídeos examinados)
  • violação ao direito à informação (denunciada em 44% dos vídeos examinados)
  • propostas inadequadas de indenização (denunciadas em 39% dos vídeos examinados)
  • propostas inadequadas de reassentamento (denunciadas em 33% dos vídeos examinados)
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