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Metrô-Mangueira expõe ao mundo rotina de violação de direitos da Prefeitura do Rio

11 de janeiro de 2014

Polícia tenta remover moradores de suas casas na favela do Metrô-Mangueira. (foto: Francisco Chaves)
Polícia tenta remover moradores de suas casas na favela do Metrô-Mangueira. (foto: Francisco Chaves)
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, Marcelo Chalreo, dá entrevista à imprensa acompanhado pelo Batman e voluntários. Nenhum funcionário da Prefeitura apareceu.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, Marcelo Chalreo, dá entrevista à imprensa acompanhado pelo Batman e voluntários. Nenhum funcionário da Prefeitura apareceu.
Cartaz colado no muro do Metrô-Mangueira. Após prometer pessoalmente que famílias não ficariam desassistidas, o prefeito Eduardo Paes sumiu.
Cartaz colado no muro do Metrô-Mangueira. Após prometer pessoalmente que famílias não ficariam desassistidas, o prefeito Eduardo Paes sumiu.
Escombros e propaganda política do prefeito Eduardo Paes na comunidade em 2012.
Escombros e propaganda política do prefeito Eduardo Paes na comunidade em 2012.
Pintura de artista chileno que por anos estampou um dos muros do Metrô-Mangueira.
Pintura de artista chileno que por anos estampou um dos muros do Metrô-Mangueira.
Entulhos deixados no Metrô-Mangueira que ajudam na proliferação de ratos e insetos.
Entulhos deixados no Metrô-Mangueira que ajudam na proliferação de ratos e insetos.
"Os prédios na Mangueira não são esmolas, são conquistas da nossa luta", diz mensagem deixada no muro do Metrô Mangueira. Primeiras 107 famílias foram reassentadas em Cosmos.
"Os prédios na Mangueira não são esmolas, são conquistas da nossa luta", diz mensagem deixada no muro do Metrô Mangueira. Primeiras 107 famílias foram reassentadas em Cosmos.

As imagens da violência contra os moradores do Metrô-Mangueira que marcaram a semana infelizmente não são novidade na forma de agir da Prefeitura do Rio de Janeiro em processos de remoção. Desde 2010, o poder público municipal tenta tirar a comunidade com diferentes argumentos: estacionamento para a Copa, passarela de acesso e, atualmente, o projeto seria a construção de um pólo automotivo. O fato é que uma favela a 500 metros do Maracanã, palco da final da Copa do Mundo de 2014, não parece combinar com a imagem que o Rio quer passar ao exterior.

Mas o que a Prefeitura conseguiu expor ao mundo foi a sua prática de violações de direitos e a violência com que trata a população de baixa renda na preparação da cidade para os grandes eventos esportivos. Prática que já vem sendo denunciada desde 2011 pelo relatório da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca), pelo dossiê do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas, por denúncias da ONU e centenas de vídeos na internet.

Negociações individuais, indenizações irrisórias, tortura psicológica e covardia

Em processos de remoção de favelas, é praxe da Prefeitura do Rio manter negociações individuais com os moradores. Ou seja, não se negocia com uma associação ou comissão, mas com cada família. Quando os moradores se organizam para ir juntos às reuniões, elas acabam sendo desmarcadas pelos agentes municipais. É a maneira encontrada para minar a comunidade e evitar que haja resistência organizada e coletiva. Assim que algum morador aceita sair de sua casa, a Prefeitura costuma derrubá-la deixando os escombros para trás, abalando estruturalmente as casas restantes e emocionalmente os que não cederam; criando uma situação de caos.

A Prefeitura costuma também dizer aos que resistem que quanto mais esperarem menor vai ser a indenização, que eles vão ser reassentados num bairro ainda mais distante, ou que simplesmente vão acabar sem nada, já que seriam invasores e o fundo para reparação teria um limite determinado. É a tortura psicológica relatada em diversas comunidades e amplamente documentada, em casos como Metrô-Mangueira, Estradinha, Largo do Tanque, Providência, Vila Harmonia, Vila Recreio II, Vila Autódromo, apenas para citar alguns. As indenizações costumam ser baixíssimas, já que o município paga apenas as benfeitorias (paredes, telhado, janelas), não reconhecendo a posse da terra mesmo quando ocupada há mais de cinco anos, como prevê a lei.

“Quando a gente menos esperava, no dia 23/12, chegaram as máquinas e começaram a derrubar as coisas. Foi o presente de Natal que a Prefeitura deu pra comunidade, começaram a quebrar tudo no final do ano sem que a gente esperasse”. Laércio Chagas, ex-morador da Vila Recreio II.

Uma outra prática da Prefeitura do Rio é atuar em datas festivas. As famílias do Largo do Tanque foram removidas no Carnaval de 2013, a remoção do Metrô-Mangueira está acontecendo em período de férias e as casas da Vila Recreio II foram destruídas no Natal de 2010. Em reunião com os moradores do Recreio, a Prefeitura chegou a prometer que os deixaria passar as festas de fim de ano em suas casas, mas no dia 23 de dezembro as máquinas chegaram e começaram a derrubar tudo. Foi o presente de Natal que a Prefeitura deu para as famílias da comunidade: terminarem o ano sem ter onde morar.

O caso do Metrô-Mangueira no entorno do Maracanã

Em agosto de 2010, agentes municipais começaram a marcar as habitações sem aviso prévio, fazer negociações individuais e derrubar as casas. As primeiras 107 famílias, das cerca de 700 da comunidade, foram reassentadas em Cosmos, a 50 quilômetros de distância dali. As outras exigiram outro tratamento. Pela resistência dos moradores e a proximidade do Maracanã, o caso ganhou repercussão mundial e em 2011 estava no principal jornal da Inglaterra, o The Guardian. As famílias acabaram conquistando o direito de ser reassentadas em um local próximo, nos empreendimentos Mangueira I e II, e no Bairro Carioca, em Triagem.

Durante esse tempo, os moradores que ficaram no Metrô-Mangueira conviveram com lixo, ratos e insetos que se proliferavam nos escombros deixados pelos tratores. Como as negociações passaram a ser mais lentas, a Prefeitura não conseguia demolir as casas imediatamente e o local ficou abandonado. Em 2012, as famílias tiveram que suportar até placas da campanha de reeleição do prefeito Eduardo Paes colocadas sobre os escombros. A prática de manter negociações individuais fez com que as casas fossem reocupadas por famílias sem-teto à medida que os antigos moradores eram remanejados.

Moradia tratada como caso de polícia

Após as manifestações de junho de 2013, o prefeito Eduardo Paes fez uma caravana nas comunidades do Rio de Janeiro para tentar mudar a sua imagem, desgastada com os atos. O prefeito foi ao Metrô-Mangueira e prometeu que aqueles moradores que ocuparam as casas vazias não ficariam desassistidos, receberiam aluguel social de R$ 400 e seriam cadastrados em programas sociais. O mínimo que a Prefeitura de uma cidade como o Rio de Janeiro pode fazer com quem precisa de assistência social. A reunião deixou os moradores mais tranquilos em relação ao seu futuro.

“Foi desumano o que eles fizeram. A moça acabou de sair de dentro de casa e a máquina veio e derrubou. Nosso dinheiro é lixo? Porque a gente pode ser pobre, mas a gente contribui pras coisas. A gente abre um crédito, paga um monte de imposto, não é?”. Daiane Heizer, moradora do Metrô-Mangueira.

Mas na terça-feira, 7 de janeiro de 2014, as famílias foram surpreendidas com a ação de tratores, que chegaram a derrubar algumas casas, e da polícia. A revolta da população ganhou repercussão mundial e a Prefeitura covardemente se escondeu. Na quarta-feira, advogados voluntários faziam o cadastro e pediam cópias de documentos para moradores. Isso mesmo. Voluntários cadastravam moradores. A Prefeitura da cidade da Copa do Mundo e das Olimpíadas sequer enviou um assistente social ao local. Como de costume na favela, o único representante do poder público era a polícia. Os voluntários esperavam no mesmo dia fazer uma reunião com o secretário de habitação, Pierre Batista, mas ele não os recebeu. A reunião acabou acontecendo no dia seguinte.

Na quinta-feira (9), a Prefeitura do Rio pela primeira vez se manifestou através de uma nota. Citou os locais de reassentamento dos antigos moradores do Metrô-Mangueira e sorrateiramente esqueceu de Cosmos, para onde ela gostaria de ter enviado as 700 famílias em 2010 mas não conseguiu, fruto da resistência daquela comunidade. O comunicado diz que após uma reunião de representantes da Secretaria Municipal de Habitação e da Subprefeitura com a Defensoria Pública, OAB e moradores foi decidido que as famílias receberão o aluguel social até a entrega de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida. O mínimo. Exatamente o que foi prometido por Paes, mas que mais uma vez só se efetivou após a mobilização dos moradores. Se tivessem oferecido o mínimo desde o início, nada disso teria acontecido.

Onde será o espetáculo da Copa do Mundo?

O caso do Metrô-Mangueira demonstra como a Prefeitura do Rio é incompetente até para o que mais sabe fazer: remover famílias. Cem mil pessoas estão passando por processo de remoção no Rio de Janeiro. Destas, pelo menos 65 mil já perderam suas casas desde 2009. A maioria foi reassentada em bairros periféricos, como a Prefeitura gostaria de ter feito no Metrô-Mangueira. Se tudo isso aconteceu em 2014, a 500 metros do palco da final da Copa do Mundo do Brasil, dá para imaginar o que o brasileiro tem sofrido nas 12 cidades-sede da Copa para prepará-las para o espetáculo que está por vir. Mas está cada vez mais claro que o verdadeiro espetáculo vai acontecer do lado de fora dos estádios.

Renato Cosentino trabalha na organização de direitos humanos Justiça Global e acompanha as remoções no Rio de Janeiro desde 2011 através do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas.

Imagens: Renato Cosentino